Aprovado
Weliton Prado vota sim ao projeto dos profissionais da beleza
Deputado vota a favor da regulamentação de parcerias entre os profissionais da beleza e os salões
Foto: Reprodução / TV Câmara
Para Weliton Prado o projeto faz justiça aos profissionais do setor da beleza
05/10/2016 09h56

O deputado federal Weliton Prado, líder na Câmara dos Deputados, votou pela aprovação das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5230/13, que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira, 04/10, na forma do substitutivo e enviada à sanção presidencial. O texto permite aos salões firmar contratos com cabeleireiros, esteticistas, barbeiros, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores. “O projeto faz justiça a todos os profissionais que trabalham no setor da beleza”, afirmou Weliton Prado. O substitutivo cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Os profissionais terão que se registrar como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais. Uma das emendas aprovadas especifica que, se o profissional-parceiro desempenhar funções diferentes das descritas no contrato, a relação será considerada como vínculo empregatício.

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