CONTRA O FEMINICÍDIO
Weliton Prado pede aumento de pena para crime de feminicídio
Projeto é de autoria do deputado e aumenta para 35 a 40 anos a pena
30/04/2020 21h26

O deputado federal Weliton Prado (Pros) é autor do projeto que aumenta a pena de homicídio contra mulheres por questões de gênero. O PL 2.315/20 altera a pena de Homicídio simples, Homicídio qualificado e Feminicídio, para reclusão, de trinta e cinco anos a quarenta anos. “Se apurarmos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, chegamos ao absurdo de termos um caso a cada 4 minutos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso sem contar os que não são registrados”, explica o deputado.

O parlamentar afirma que o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação ao ano anterior, com1.314 mulheres foram mortas.  Que significa uma morte a cada 7 horas, em média. Esse é o maior número já registrado desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio. “As penas atuais não intimidam os criminosos e nem parecem conter o machismo e a violência cruel. A situação é grave. Em pelo menos 8 estados houve alta no número de homicídios de mulheres e 16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro. O país ocupa a quinta colocação entre as maiores taxas de feminicídio do mundo, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público.”, afirma o deputado.

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