combate ao coronavírus
UBERLÂNDIA: R$ 35 milhões liberados pelo Ministério da Saúde
Weliton Prado explica que Portaria garante transferência de R$ 94,8 milhões para os Municípios do Triângulo Mineiro
03/07/2020 18h10

Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho. 

 

O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, explica que os recursos serão disponibilizados em parcela única. Os valores estão previstos na Medida Provisória 969 e parte das Medidas Provisórias 940, 947, 976 e a 924 que foi editada após acordo do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para destinação da emenda de relator da CMO, da qual o deputado Weliton Prado era membro na época da definição dos recursos.

 

A publicação da nova portaria vinha sendo cobrada e articulada pelos deputados, senadores e representantes do Municípios. Há ainda a polêmica com relação a “paternidade” de parte dos valores, já que parlamentares afirmam estar incluídas nesta liberação indicações que fizeram ao Ministério. A portaria sofreu alterações durante o dia da publicação, inclusive, com republicação por ter saído com incorreção no original, segundo o órgão.

 

Os municípios que estão recebendo maior aporte de recursos são Uberlândia (R$ 35,637 milhões), Uberaba (R$ 20,340 milhões),  Araguari (R$ 6,460 milhões), Ituiutaba (R$ 5,090 milhões), Frutal (R$ 2,944 milhões), Conceição das Alagoas (R$ 2,826 milhões), Iturama (R$ 2,268 milhões), Prata (R$ 1,882 milhão), Tupaciguara (R$ 1,628 milhão), Monte Alegre de Minas (R$ 1,502 milhão). 

 

A distribuição dos valores para os municípios seguiram os critérios do número de habitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).

 

Weliton Prado destaca que os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus e poderão ser aplicados na atenção primária e especializada, na vigilância em saúde,  assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, no custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

 

Confira o valor que cada município está recebendo: 

 

Água Comprida - R$ 138.111,00

Araguari - R$ 6.460.870,00

Araporã - R$ 647.012,00

Cachoeira Dourada - R$ 264.232,00

Campina Verde - R$ R$ 893.627,00

Campo Florido - R$ 455.748,00

Canápolis - R$ 817.714,00

Capinópolis - R$ 1.258.917,00

Carneirinho - R$ 714.215,00

Cascalho Rico - R$ 324.189,00

Centralina- R$ 778.741,00

Comendador Gomes - R$ 237.956,00

Conceição das Alagoas -R$ 2.826.493,00

Conquista - R$ 429.975,00

Delta - R$ 494.551,00

Indianópolis - R$ 549.051,00

Fronteira - R$ 791.905,00

Frutal - R$ 2.944.927,00

Gurinhatã - R$ 584.901,00

Ipiaçu - R$ 298.999,00

Itapagipe - R$ 1.072.428,00

Ituiutaba - R$ 5.090.641,00

Iturama - R$ 2.268.646,00

Limeira do Oeste - R$ 473.738,00

Monte Alegre de Minas - R$ 1.502.453,00

Pirajuba - R$ 323.121,00

Planura - R$ 623.405,00

Prata - R$ 1.882.142,00

Santa Vitória - R$ 1.448.549,00

São Francisco de Sales - R$ 143.225,00

Tupaciguara - R$ 1.628.378,00

Uberaba - R$ 20.340.991,00

Uberlândia - R$ 35.637.098,00

União de Minas - R$ 273.052,00

Veríssimo - R$ 269.238,00

 

Total: R$ 94.889.239

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