CONFIRMADO!
Recursos e habilitação para SAMU Triângulo Norte
Após cobranças do Dep. Weliton Prado, Ministério da Saúde confirma habilitação e recursos para o SAMU Triângulo Norte
19/12/2019 17h48

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, após cobranças do deputado federal Weliton Prado (PROS), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em reuniões no órgão, assinou e publicou portaria que habilita e libera recursos mensais para custeio do SAMU Triângulo Norte.

Em audiência na CMO, o ministro já havia garantido ao deputado que estava preparando a publicação da portaria do SAMU. Mandetta explicou que o ministério estava dependendo de recursos, mas que a questão seria resolvida com o trabalho do deputado como membro da comissão para garantia do orçamento das habilitações e investimentos na área da saúde.

O presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência (Cistri/Samu), prefeito Tenente Carlos, participou das reuniões com o deputado Weliton Prado e o ministério e destacou a importância da habilitação para fortalecer o atendimento de qualidade à população, já que o financiamento dos serviços não ficará mais a cargo somente dos Municípios e do Estado. “Esse trabalho foi muito importante para viabilizarmos os recursos da União para o Samu Triângulo Norte. Fizemos reuniões e cobranças e, agora, os repasses serão feitos mensais”, afirmou.

“Sempre defendi a implantação do SAMU e participo de cada passo para que este serviço que salva vidas seja prestado de forma adequada. Estamos cobrando e atuando de forma vigilante, pois a saúde é essencial e não pode faltar para a população. O presidente do Cistri/Samu, Tenente Carlos, tem uma grande dedicação ao serviço. São mais de 600 mil pessoas beneficiadas”, afirmou o deputado.

Com a habilitação, o Ministério da Saúde vai liberar recursos mensais no valor de R$ 420.350,00 e passa a ser responsável por 23,34% do custeio dos serviços. Outros R$ 1.199.960,52 (66,63%) serão de responsabilidade do Estado e R$ 180.687,00 (10,03%) continuam sendo garantidos pelos Municípios.

A Portaria nº 3.464 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18/12, e anunciada durante a cerimônia de assinatura de atos para habilitações de novos serviços e anúncios de investimentos para as Santas Casas, Estados e Municípios. Ao todo, Minas Gerais vai receber R$ 135,1 milhões, sendo R$ 34,3 milhões para hospitais filantrópicos, R$ 76,6 milhões para habilitações de novos serviços de média e alta complexidade e R$ 20,7 milhões em investimentos.

Weliton Prado explica que a luta continua para publicação da qualificação, que ampliará os recursos do governo federal de R$ 420.350,00 para R$ 625.126,30, diminuindo a participação do Estado na receita do SAMU, que atende 26 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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