Relator do Projeto de Lei 8417
Permite a cliente recusar segurança por biometria em bancos
Aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
19/10/2017 15h45

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta de obriga bancos a permitir que clientes optem ou não pela segurança por meio de biometria – identificação pelo reconhecimento de digital ou íris. A medida está prevista no Projeto de Lei 8417/17, do deputado Felipe Bornier. Ele argumenta que muitos clientes não se adaptaram ao reconhecimento biométrico para acessar terminais de autoatendimento bancários e outros serviços. Pelo texto, os clientes deverão ser informados sobre a possibilidade de usar ou não usar a segurança por biometria. Além disso, deverá ser garantido o mesmo acesso a serviços para quem optar por mecanismos de segurança alternativos no controle de transações, caso das senhas alfanuméricas ou perguntas de confirmação de segurança. 

Dificuldades
O projeto, de acordo com o relator, deputado Weliton Prado (Pros-MG), vai beneficiar clientes idosos e outros usuários que encontram dificuldade em ter as digitais reconhecidas pelas máquinas. Ele argumentou que muitos terminais biométricos não permitem a verificação de segurança por senhas, impossibilitando as transações. “Nada se compara ao transtorno enfrentado por um cidadão que quer realizar um saque, sabe a senha, mas não pode fazê-lo porque a máquina não reconhece a digital ou está com o equipamento de coleta biométrica danificado”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  

COMENTÁRIOS

João Maria Carneiro | 01/06/2018 - 17h40

Olá.primeira mente eu estou de pleno acordo no que diz a não obrigatoriedade no uso obrigatório da biometria nos bancos,por eu ser uma pessoa idosa já enfrentei dificuldades imensas no uso da biometria,resido em São Paulo Capital e quando precisei fazer o cadas tratamento biométrico no TRE obtive ajuda de um funcionário bem prestativo e logo depois no Poupa Tempo a mesma situação o que é bem compreensivo em razão da idade porem no Banco do Brasil eu não consegui fazer o cadastro e também não obtive nenhuma ajuda o que me fez não aceitar fazer uso biométrico preferindo a penas senhas.

'Agência Câmara Notícias'
Comentários

Carregando notícias...
Deputado WELITON PRADO - Todos os direitos reservados © 2016