COMBATE AO CORONAVÍRUS
Mais recursos para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Dep. Weliton Prado explica que o valor será definido pelo Ministério da Saúde e depositado em até 15 dias da publicação da nova lei.
Foto: Edson Lopes Jr/A2D
06/05/2020 19h55

Sancionada a Lei 13.995 que assegura o auxílio emergencial de R$ 2bilhões da União para as Santa Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país para combate à pandemia da Covid-19. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira,06.05, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 04 de abril e prevê o depósito do dinheiro em até 15 dias da publicação da lei para as entidades.

O deputado federal Weliton Prado (Pros), da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, votou a favor da medida e explica que o Ministério da Saúde ainda definirá os critérios de distribuição dos recursos, por isso ainda não se sabe o valor exato que cada hospital irá receber. Um dos critérios de distribuição que deve ser considerado é município que possui presídio.“Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS. Estão localizados em todas regiões e são fundamental no combate ao coronavírus. Em Ituiutaba, temos o Hospital São José que é referência para todo o Pontal do Triângulo e que cobramos dos governos federal e estadual junto com o deputado estadual Elismar Prado recursos de custeio e implantação de leitos rápidos de UTI”, ressalta Weliton Prado, que também é vice-líder na Câmara dos Deputados.

O texto sancionado determina que os recursos sejam empregados essencialmente na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

A lei também define que o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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