PÍLULA DO CÂNCER
Weliton Prado quer que STF libere uso da Fosfo
Deputado pede aos Ministros do STF análise urgente sobre a liberação do uso da Pílula do Câncer
19/10/2016 12h41

O deputado federal Weliton Prado fez um apelo os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que analisem com urgência o mérito da ação que trata da lei que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, também conhecida como pílula do câncer, por pacientes com tumor maligno.

Sancionada em 14 de abril de 2016, a Lei 13.269/2016, que teve origem no Projeto de Lei 3454/15, de autoria do deputado Weliton Prado, considera a substância como de relevância pública e permite que pacientes que assinarem termo de consentimento e responsabilidade usem a fosfo no tratamento contra o câncer. Contudo, em maio, o Plenário do STF deferiu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei e, por consequência, o uso da substância. 

Prado afirma que, antes da aprovação da Lei, o próprio judiciário concedia liminares para a distribuição da pílula, produzida há mais de 20 anos. Para o parlamentar, a ADI 5501 anula a batalha de meses dos deputados, pacientes, pesquisadores, defensores públicos, promotores e procuradores pela aprovação da matéria, que gerou mobilização por todo o país. E ainda caça o direito dos pacientes ao tratamento. “A fosfo é, em muitos casos, a única esperança dos pacientes que não encontram mais respostas na quimioterapia ou radioterapia. Ouvimos relatos, nas audiências, de que a pílula melhora a qualidade de vida dos pacientes e pode até controlar o crescimento do câncer. E os relatórios do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Instituto do Câncer de São Paulo reforçam que a fosfo é uma substância segura. Quem tem câncer, tem pressa”, destacou. 

Weliton Prado fez um apelo para que medida liminar fosse cassada e que, no julgamento do mérito da ação, os ministros permitam, ao menos, o uso da substância por pacientes diagnosticados com câncer em fase terminal como previa inicialmente seu projeto. 

A aprovação do projeto contou com apoio dos líderes partidários e do grupo de trabalho criado para análise da matéria. O próprio criador do medicamento e coordenador das pesquisas que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, professor Gilberto Chierice, defendeu o acesso à substância. “Nós temos que ter uma preocupação grande é com as pessoas. Porque elas não têm tempo. Os pacientes precisam desse tipo de medicamento. Eu acho que até é desumano você não manter essas pessoas vivas, porque é a esperança delas”, destacou.

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