Educação Especial
Dep. Weliton Prado destaca aprovação de mais recursos do Fundeb para educação especial
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Síndrome de Down.
22/03/2018 17h07

O deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) votou pela aprovação do Projeto de Lei 3042/15, que amplia os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à educação especial, modalidade que atende pessoas com deficiência, incluindo estudantes com síndrome de Down. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Síndrome de Down.

Weliton Prado explica que o projeto aumenta o teto definido pelo Fundeb para o repasse de recursos destinados à educação especial. “As Apaes, por exemplo,  promovem um trabalho essencial para o desenvolvimento das pessoas com Down, por isso temos trabalhado para assegurar para as associações em Minas. No ano passado, conseguimos priorizar o pagamento de R$ 400 mil para a manutenção das atividades das Apaes do Prata, de Monte Carmelo, Montes Claros e Uberlândia, além do veículo para a Apae de Nova Ponte e da van para a Apae de Itapagipe, em atuação com o deputado Elismar Prado. É essencial investir no acesso e educação inclusiva, mas a rede de ensino regular ainda não está totalmente prepara para receber os alunos especiais, por é preciso fortalecer o atendimento especial. É preciso que as escolas estejam estruturadas e o professores preparados”, afirmou o parlamentar.

O Censo Escolar 2017 do Ministério da Educação (MEC) apontou que o índice de inclusão de pessoas com deficiência em classes regulares é de 90,9%, mas somente 40,1% deles tem acesso à atendimento educacional especializado. As Apaes oferecem, há 62 anos, atendimento especializados e são entidades que prestam  assistência social, saúde e educação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. As associações recebem recursos públicos, inclusive do Fundeb, para administrar 2.159 sedes em todo Brasil, mas ainda é pouco e muitas estão em dificuldades.

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