Em defesa das Mulheres
Comissão da Mulher aprova projeto do dep. Weliton Prado sobre abrigos provisórios para gestantes em situação de risco
Foto: Tiago Souzza
Para Weliton Prado a gravidez precoce é um fator que reforça a probreza
29/05/2017 14h32

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 1266/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado, que obriga os governos a criarem residências provisórias para acolher gestantes, mulheres que deram à luz (puérperas) e recém-nascidos em comprovada situação de risco social e de saúde. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), determina ainda que a prevenção da gravidez entre crianças e adolescentes integra as políticas públicas e deve envolver a população masculina. O projeto tramita com vários projetos apensados e o texto foi aprovado na forma do substitutivo da comissão anterior que analisou a matéria, a de Seguridade Social e Família.  “O Brasil está entre os 50 países do mundo no ranking de gravidez precoce, com 70 meninas grávidas a cada mil entre 15 e 19 anos. Segundo a ONU, apenas 64% das mulheres em um relacionamento estável usam métodos anticoncepcionais para não engravidar. É preciso integrar os homens nas ações de precaução, inclui-los nos atendimentos, como forma reafirmar que são corresponsáveis pela criança”, explica o parlamentar. “A gravidez de uma adolescente é um dos fatores que agrava a pobreza e ainda provoca evasão escolar, além dos riscos á saúde”, completou Prado. O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 * Com informações da Agência Câmara

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