Combate ao Coronavírus
ALTO PARANAÍBA: Ministério da Saúde libera R$ 65 milhões
Dep. Weliton Prado explica que Portaria garante transferência em parcela única para os municípios
03/07/2020 18h21

Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho. 

 

O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, explica que os recursos serão disponibilizados em parcela única. Os valores estão previstos na Medida Provisória 969 e parte das Medidas Provisórias 940, 947, 976 e a 924 que foi editada após acordo do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para destinação da emenda de relator da CMO, da qual o deputado Weliton Prado era membro na época da definição dos recursos.

 

A publicação da nova portaria vinha sendo cobrada e articulada pelos deputados, senadores e representantes dos Municípios. Há ainda a polêmica com relação a “paternidade” de parte dos valores, já que parlamentares afirmam estar incluídas nesta liberação indicações que fizeram ao Ministério. A portaria sofreu alterações durante o dia da publicação, inclusive, com republicação por ter saído com incorreção no original, segundo o órgão.

 

Os municípios que vão receber o maior aporte de recursos são Patos de Minas ( R$ 18,239 milhões), Patrocínio (R$ 9,689. milhões), Araxá (R$ 6 milhões), Monte Carmelo (R$ 3,644 milhões), São Gotardo (R$ 3,617 milhões), Lagoa Formosa (R$ 2,438 milhões), Coromandel (R$ 2,904 milhões), Carmo do Paranaíba (R$ 2,777 milhões), Ibiá (R$ 1,703 milhão), Perdizes (R$ 1,373 milhão). 

 

A distribuição dos valores para os municípios seguiram os critérios do número de habitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).

 

Weliton Prado destaca que os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus e poderão ser aplicados na atenção primária e especializada, na vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, no custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

 

Abadia dos Dourados R$ 500.835,00

Arapuá R$ 215.249,00

Araxá R$ 6.053.564,00

Campos Altos R$ 1.107.795,00

Carmo do Paranaíba R$ 2.777.758,00

Coromandel R$ 2.904.389,00

Cruzeiro da Fortaleza R$ 391.402,00

Douradoquara R$ 268.870,00

Estrela do Sul R$ 557.768,00

Grupiara R$ 222.602,00

Guimarânia R$ 581.909,00

Ibiá R$ 1.703.124,00

Iraí de Minas R$ 404.044,00

Lagoa Formosa R$ 2.438.885,00

Matutina R$ 359.939,00

Monte Carmelo R$ 3.644.583,00

Nova Ponte R$ 722.216,00

Patos de Minas R$ 18.239.887,00

Patrocínio R$ 9.689.349,00

Pedrinópolis R$ 261.832,00

Perdizes R$ 1.373.376,00

Pratinha R$ 289.822,00

Rio Paranaíba R$ 1.063.875,00

Romaria R$ 262.734,00

Sacramento R$ 3.342.468,00

Santa Juliana R$ 554.949,00

Santa Rosa da Serra R$ 227.959,00

São Gotardo R$ 3.617.736,00

Serra do Salitre R$ 770.713,00

Tapira R$ 221.148,00

Tiros R$ 662.084,00

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